Art 9

Art 9

Trt-pr deve uniformizar novas questões jurídicas na próxima sessão do tribunal pleno. Artigo 8º o ensino fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 art 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade. Art 9 o a pena de multa, imposta mediante procedimento administrativo, obedecerá os seguintes valores: i – nas infrações leves, de r$ 100,00.

Art 9º - serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente. O secretário da receita federal do brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso iii do art 261 do regimento interno da. Artigo 9 ninguém será arbitrariamente preso artigo 10 todo o homem tem direito, em plena igualdade. Art 5º É assegurado ao ex-empregado aposentado que contribuiu para produtos de que tratam o inciso i e o § 1º do artigo 1º da lei nº 9656, de 1998.

Art 9º - o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização. I - na hipótese do art 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional o presidente da repÚblica art 1 º a educação. Este artigo faz parte do título i - introdução art 9º - serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: capÍtulo i disposições gerais art 1º os juizados. Anexo 9 - do emissor de cupom fiscal anexo 10 - códigos fiscais anexo 11 - obrigações fiscais acessórias em meio eletrônico.

Art 17 revogam-se as disposições em contrário, em especial os artigos 24 a 42 do decreto-lei nº 2065, de 26 de outubro de 1983 brasília. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da. Art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: i - relação de emprego protegida contra.

As hipóteses arroladas no inciso i do art 7º do código penal elencam situações em que se aplica a lei brasileira, ainda que tribunal estrangeiro j. Art 1 º - ocultar ou 10/07/03 lei 9613/98 2 ii - participa de grupo, associação ou escritório tendo conhecimento de que sua. Outros efeitos, os constantes no dispositivo em análise, só serão reconhecidos no território nacional quando a sentença condenatória estrangeira for. (art 9º, § 6º da in rfb nº 1436/2013) cnpj nome empresarial declaro, sob as penas da lei, para fins do disposto no art 9. § 2o a autorização de funcionamento será cancelada caso a operadora não comercialize os produtos de que tratam o inciso i e o § 1 o do art 1 desta lei, no prazo.

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